16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
25/11/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 25 de Novembro de 2024
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer da Gestão Municipal que seja construída uma Farmácia Veterinária Popular na sede do Município., Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer que seja colocado os varredores de Ruas na Sede dos Distritos de: Velame, Aurora e Maratoan., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer que seja feito um calçamento na Vila Santo Antônio no Distrito de Baixio, do pé da ladeira enfrente a casa de Valcino Inácio , até as ultimas casas que fica enfrente a casa de Miúdo de Brasil., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COMO REGULARES COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer da Gestão Municipal que seja construída uma Farmácia Veterinária Popular na sede do Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer que seja colocado os varredores de Ruas na Sede dos Distritos de: Velame, Aurora e Maratoan. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer que seja feito um calçamento na Vila Santo Antônio no Distrito de Baixio, do pé da ladeira enfrente a casa de Valcino Inácio , até as ultimas casas que fica enfrente a casa de Miúdo de Brasil. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COMO REGULARES COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada